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53 atos encontrados
Nº 22024
ACORDOS
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2024 na edição: 03
Nº 12024
ACORDOS
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Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2024 na edição: 001
Nº 51
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor para formar parceria com Organizações da Sociedade Civil
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2023
Nº 50
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a “Comissão de Monitoramento e Avaliação” e a “ Comissão de Seleção”
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2023
Nº 602023
Decreto
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Data: 14/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO UTILIDADE PUBLICA
Nº 97
Decreto
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo
Nº 91
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo
Nº 90
Decreto
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo
Nº 87
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo.
Nº 86
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta feriado municipal.
Nº 80
Decreto
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta situação de emergência nas áreas do município.
Nº 587
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022, e altera a redação do art.4 º da lei Municipal nº 555, de 18 de setembro de 2021.
Nº 72
Decreto
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Não Processado de Exercícios Anteriores no exercício de 2022“
Nº 65
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 64
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA.
Nº 5782022
Lei Ordinária
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022, e altera a redação do art.4 º da lei Municipal nº 555, de 18 de setembro de 2021.
Nº 38
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Em virtude do feriado de TIRADENTES (21/04/22) Quinta-feira, fica estabelecido Ponto Facultativo o dia 22/04/2022 ( Sexta – Feira).
Nº 31
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de credito adicional extraordinário no exercício financeiro de 2022, e dá outras providencias.
Nº 30
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considerando o disposto no art.8º da Lei Orgânica Municipal que definiu o dia 27 de Abril como Data Cívica, comemorando-se anualmente a Emancipação Política do Município de Divisópolis/MG.
Nº 25
Decreto
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamentação do Conselho Municipal de Saúde
Nº 5332021
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui dia do casamento comunitário no município de Divisópolis MG e da outras providencias.
Nº 2
Decreto
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentaria e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022 e da outras providencias.
Nº 17
Decreto
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Em virtude do feriado de CARNAVAL (01/03/2022) fica estabelecido ponto facultativo nas seguintes datas corrente do ano: 28/02/2022 e 02/03/2022
Nº 14
Decreto
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisicão de bens e serviços, incluidos os serviços comuns de engenharia no ambito do municipio de Divisopolis e dá outras providencias.
Nº 5
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta critérios de combate e prevenção ao COVID19 e da outras providencias
Nº 3
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O Q.D.D Quadro de detalhamento de despesas da administração pública municipal, para os órgãos e unidades que compõe a lei orçamentaria Anual para o exercício financeiro de 2022.
Nº 1
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta critérios de combate e prevenção ao COVID19 e da outras providencias
Nº 555
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divisópolis para o exercicio financeiro de 2022 e dá outras Providências".
Nº 68
Decreto
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição
Nº 67
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVISÓPOLIS - MG.
Nº 52
Decreto
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS-MG.
Nº 51
Decreto
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REGULAMENTA CRITÉRIOS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19".
Nº 40
Decreto
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
Nº 39
Decreto
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 39/2021
Nº 22
Decreto
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta critérios de combate e prevenção ao COVID-19 e institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa - com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual e Municipal em razão da pandemia de COVID-19 e da outras providencias”
Nº 19
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
Nº 17
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE CONFIANÇA.
Nº 14
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ATO DELEGATÓRIO DE PODERES.
Nº 13
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ATO DELEGATÓRIO DE PODERES.
Nº 11
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ATO DELEGATÓRIO DE PODERES.
Nº 8
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ATO DELEGATÓRIO DE PODERES
Nº 8
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ATO DELEGATÓRIO DE PODERES.
Nº 6
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE CONFIANÇA.
Nº 5
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE CONFIANÇA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE CONFIANÇA.
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE CONFIANÇA.
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divisópolis para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências".
Nº 476
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei de Diretrizes Orçamentarias
Nº 473
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA-SE AS LEIS Nº 237/2004, Nº 246/2005 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS (MG).
Nº 469
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
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