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DECRETO Nº 51, 15 DE JUNHO DE 2021 "REGULAMENTA CRITÉRIOS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19". 15/06/2021 1030
DECRETO Nº 40, 11 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA. 11/05/2021 912
DECRETO Nº 67, 02 DE AGOSTO DE 2021 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVISÓPOLIS - MG. 02/08/2021 883
DECRETO Nº 68, 16 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição 16/08/2021 875
DECRETO Nº 39, 10 DE MAIO DE 2021 DECRETO Nº 39/2021 10/05/2021 864
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DECRETO Nº 982024, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Declara situação de EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por enxurradas, alagamentos, bloqueio de estradas vicinais, ocasionadas por precipitação pluviométrica. 10/12/2024 90
LEI ORDINÁRIA Nº 6612024, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal de Educação de Divisópolis/MG, estabelece suas competências, estrutura e dá outras providências 06/12/2024 86
ACORDOS Nº 22024, 02 DE JULHO DE 2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG 02/07/2024 12
ACORDOS Nº 12024, 08 DE MARÇO DE 2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG 08/03/2024 261
PORTARIA Nº 50, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Nomeia a “Comissão de Monitoramento e Avaliação” e a “ Comissão de Seleção” 14/11/2023 347
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