Nomeia a “Comissão de Monitoramento e Avaliação” e a “ Comissão de Seleção”

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Atualizado em: 14/11/2023 às 12h03

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PORTARIA Nº 50, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Início da vigência: 01/11/2023

Fim da vigência: 01/12/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Nomeia a “Comissão de Monitoramento e Avaliação” e a “ Comissão de Seleção” de Parcerias nos Termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 para Acompanhamento do Procedimento de Inexigibilidade do Chamamento Público

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/11/2023

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 982024, 10 DE DEZEMBRO DE 2024	Declara situação de EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por enxurradas, alagamentos, bloqueio de estradas vicinais, ocasionadas por precipitação pluviométrica.	10/12/2024

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